Termos de serviço

Este website é operado por [Nome da Empresa]. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso(a)” referem-se a [Nome da Empresa]. Oferecemos este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis a partir deste site para si, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo da nossa parte, envolve-se no nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo aqueles termos e condições e políticas adicionais referenciados neste documento e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuintes de conteúdo.

Leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou usar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá aceder ao website ou usar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para verificar alterações. A sua continuação do uso ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços a si.

Termos da loja online

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade da maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade da maioridade no seu estado ou província de residência e deu-nos o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.

Não pode usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não limitado a, leis de direitos de autor).

Não deve transmitir quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma violação ou incumprimento de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

Condições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para conformar e adaptar aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é prestado, sem permissão expressa por escrito da nossa parte.

Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão estes Termos de outra forma.

Precisão, integridade e pontualidade das informações

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser invocado ou usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material neste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar alterações ao nosso site.

Modificações ao serviço e preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio, a qualquer momento.

Não seremos responsáveis perante si ou perante qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Produtos ou serviços

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.

Fizemos todos os esforços para exibir da forma mais precisa possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por si corresponderá às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

Precisão de faturação e informações de conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que usem a mesma morada de faturação e/ou envio. Caso façamos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo entrando em contacto com o e-mail e/ou morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi feita. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

Para mais detalhes, por favor consulte a nossa Política de Devoluções.

Ferramentas opcionais

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo, nem monitorização, nem intervenção.

Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis" sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com o seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso feito por si de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e deve garantir que está familiarizado e aprova os termos nos quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).

Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou serviços estarão também sujeitos a estes Termos de Serviço.

Ligações de terceiros

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações feitas em ligação com quaisquer websites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

Comentários de utilizadores, feedback e outros envios

Se, a nosso pedido, enviar certas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de outra forma em qualquer meio quaisquer comentários que nos encaminhe. Não temos e não teremos obrigação de (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinamos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de qualquer terceiro, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, ou conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou qualquer website relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não você mesmo, ou de outra forma enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade e não assumimos qualquer obrigação por quaisquer comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.

Informações pessoais

O seu envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para visualizar a nossa Política de Privacidade.

Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação especificada aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como indicativo de que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

Usos proibidos

Além de outras proibições conforme estabelecido nos Termos de Serviço, é proibido usar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afetará a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de outros; (i) para spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de terminar o seu uso do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

Isenção de garantias; limitação de responsabilidade

Não garantimos, declaramos ou asseguramos que o seu uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou sem erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos do uso do serviço serão precisos ou fiáveis.

Concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Concorda expressamente que o seu uso, ou incapacidade de uso, do serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a si através do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos 'tal como estão' e 'conforme disponíveis' para o seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um fim específico, durabilidade, título e não violação.

Em caso algum esta loja, os nossos diretores, funcionários, colaboradores, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com o seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que avisado da sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e isentar esta empresa e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por qualquer terceiro devido a ou decorrentes da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

Divisibilidade

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser determinada como ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, exequível na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

Rescisão

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os fins.

Estes Termos de Serviço são efetivos a menos e até que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos de que já não deseja usar os nossos Serviços, ou quando deixar de usar o nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos também rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e continuará responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive; e/ou, consequentemente, podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

Acordo integral

O facto de não exercermos ou não aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e o entendimento integral entre o utilizador e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

Lei aplicável

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos da América.

Alterações aos termos de serviço

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente para verificar se existem alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

Informações de contacto

Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através de [e-mail].